Escolas, creches e matrículas em Braga
Utilidades · Educação · Atualizado em outubro de 2026
Escolas, creches e matrículas em Braga: guia completo para famílias
Por Viver em Braga | 2 de outubro de 2026 | Fonte: Portal das Matrículas, DGE, Segurança Social
Mudar de país com filhos traz uma pergunta urgente: em que escola vão estudar e como garantir a vaga? Este guia explica o sistema português, os prazos de matrícula, a creche gratuita, a equivalência dos estudos feitos no Brasil e os apoios a que a sua família pode ter direito.
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0 € Creche Feliz (0 a 3 anos) |
3 anos pré-escolar universal |
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6–18 escolaridade obrigatória |
0 € manuais escolares |
Como funciona o ensino em Portugal
Creche
0 a 3 anos
Não obrigatória. Com o programa Creche Feliz, é gratuita nas creches aderentes.
Educação pré-escolar
3 aos 6 anos
Universal a partir do ano em que a criança faz 3 anos (Lei n.º 22/2025).
Ensino básico
1.º ao 9.º ano
1.º ciclo (1.º-4.º), 2.º ciclo (5.º-6.º) e 3.º ciclo (7.º-9.º).
Ensino secundário
10.º ao 12.º ano
Cursos científico-humanísticos ou profissionais. A escolaridade é obrigatória dos 6 aos 18 anos.
Matrículas: o Portal das Matrículas
As matrículas e renovações fazem-se no Portal das Matrículas, com as credenciais do Portal das Finanças, o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital. Pode indicar até 5 escolas por ordem de preferência.
Pré-escolar e 1.º ano
22 abr. – 1 jun.
Prazos de 2026/2027. Listas de colocados a 1 de julho.
6.º ao 9.º e 11.º ano
16 – 29 jun.
Renovação de matrícula.
2.º ao 5.º ano
1 – 13 jul.
Renovação de matrícula.
10.º ao 12.º ano
15 – 22 jul.
Colocações dos restantes anos a 1 de agosto.
Chegou fora de prazo?
Crianças e jovens em idade de escolaridade obrigatória que chegam ao longo do ano podem fazer uma matrícula condicional enquanto decorre o processo de equivalência. Dirija-se à escola mais próxima de casa ou à sede do agrupamento.
Vídeo: “Utilização do telemóvel para realização da Matrícula no Portal das Matrículas”, canal do Agrupamento de Escolas de Montijo (YouTube).
Equivalência dos estudos feitos no Brasil
A equivalência é pedida em qualquer escola pública (ou privada com autonomia para esse nível) e é gratuita. Os documentos escolares brasileiros devem estar apostilados (o Brasil faz parte da Convenção da Apostila de Haia). As tabelas de correspondência estão nas Portarias n.º 224/2006 e n.º 699/2006.
Escola André Soares, sede de um dos agrupamentos de escolas de Braga. Foto: Joseolgon / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Escolas em Braga
A rede pública de Braga organiza-se em agrupamentos de escolas. Entre eles: André Soares, Braga Oeste, Celeirós, Francisco Sanches, Maximinos, Mosteiro e Cávado, Real, Trigal de Santa Maria, Alberto Sampaio, D. Maria II, Carlos Amarante e Sá de Miranda. A colocação dá prioridade, entre outros critérios, à proximidade da morada ou do local de trabalho dos pais.
- Ensino privado e cooperativo: Colégio D. Pedro V, Colégio João Paulo II, Externato Infante D. Henrique e o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian.
- Ensino internacional: o CLIB – The Braga International School, em Gualtar, segue o currículo britânico (Cambridge IGCSE e A Levels), em inglês, dos 3 aos 18 anos.
- Ensino superior: a Universidade do Minho tem campus em Braga (Gualtar) e Guimarães.
Creche Feliz: creche gratuita
Todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita, independentemente do rendimento da família, nas creches do setor social e nas privadas que aderiram ao programa. O pedido é feito através da Segurança Social Direta.
Apoios para a família
Segurança Social
Abono de família
Prestação mensal por cada filho, conforme 5 escalões de rendimento. No 1.º escalão, 190,98 € por mês até aos 36 meses e 75,13 € depois. Famílias monoparentais recebem mais 50% (escalões 1 a 3). Pedido na Segurança Social Direta.
Na escola
Ação Social Escolar (ASE)
Escalão A (1.º escalão do abono): refeições gratuitas e 16 € para material. Escalão B (2.º escalão): 50% das refeições e 8 € para material. Pede-se na escola com a declaração do escalão do abono.
Para todos
Manuais escolares gratuitos
Os alunos da escola pública recebem os manuais gratuitamente, através de vales na plataforma MEGA.
Campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga. Foto: Joseolgon / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Perguntas frequentes
O meu filho ainda não tem autorização de residência. Pode estudar?
Sim. O acesso à escola é garantido às crianças em idade de escolaridade obrigatória. Leve passaporte, comprovativo de morada e o boletim de vacinas.
Ele vai perder o ano por causa da equivalência?
A matrícula condicional permite frequentar as aulas enquanto o processo decorre. Junte os documentos apostilados o mais cedo possível.
A escola pública é paga?
O ensino na escola pública é gratuito e os manuais também. Paga-se, em regra, as refeições (com desconto ou isenção na ASE) e algum material.
Checklist para guardar
Credenciais das Finanças ou Chave Móvel Digital
Boletim de vacinas atualizado
Histórico escolar apostilado (vindo do Brasil)
Comprovativo de morada
Declaração do escalão do abono (para a ASE)
Lista de 5 escolas por ordem de preferência
Mais guias úteis do Viver em Braga
Contactos úteis · Primeiros passos: NIF, NISS e utente · Todas as Utilidades
Fontes
• Portal das Matrículas – acesso e funcionamento (consultado a 02/10/2026).
• Montepio – calendário de matrículas 2026/2027 (consultado a 02/10/2026).
• Garantia para a Infância – pré-escolar universal (Lei n.º 22/2025) (consultado a 02/10/2026).
• DGE – equivalências de habilitações estrangeiras (consultado a 02/10/2026).
• Coverflex – Creche Feliz em 2026 (consultado a 02/10/2026).
• DECO PROteste – Ação Social Escolar e manuais (consultado a 02/10/2026).
• DECO PROteste – abono de família 2026 (consultado a 02/10/2026).
• Rede de Bibliotecas de Braga – agrupamentos e colégios do concelho (consultado a 02/10/2026).
Imagens: Capa (Escola Francisco Sanches), Escola André Soares e Universidade do Minho: Joseolgon (CC BY-SA 4.0). Via Wikimedia Commons. Arte de capa: Viver em Braga.
