Consulado do Brasil no Porto
Utilidades · Comunidade brasileira · Atualizado em outubro de 2026
Consulado-Geral do Brasil no Porto: guia para quem mora em Braga (passaporte, e-consular e eleições 2026)
Por Viver em Braga | 2 de outubro de 2026 | Fonte: Consulado-Geral do Brasil no Porto (gov.br)
Mora em Braga e precisa de renovar o passaporte, registar um filho ou tirar o CPF? O posto que atende quem vive em Braga é o Consulado-Geral do Brasil no Porto. Veja como marcar, quanto custa e o que muda com as eleições de outubro de 2026.
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60 € passaporte adulto por correio |
24h plantão de emergência |
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e-consular único canal de pedidos |
4 out. eleições 2026 (1.º turno) |
Quem atende quem mora em Braga
A jurisdição do Consulado-Geral no Porto abrange os distritos de Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Os restantes postos do Brasil em Portugal são a Embaixada e o Consulado-Geral em Lisboa e o Consulado-Geral em Faro.
Consulado-Geral do Brasil no Porto
Avenida de França, 20, 1.º
4050-275 Porto. Atendimento apenas com agendamento prévio.
Plantão consular (só emergências)
24 horas, para situações graves: prisão, acidente, falecimento, vítima de crime. O atendimento é prestado independentemente da situação migratória.
E-mails
consular.porto@itamaraty.gov.br
Assistência a brasileiros: ascons.porto@itamaraty.gov.br.
Como marcar: tudo passa pelo e-consular
Todos os serviços são pedidos exclusivamente pelo sistema e-consular (ec-porto.itamaraty.gov.br). O pedido tem de ser feito pelo próprio interessado ou pelo seu representante legal. Depois da análise, o consulado indica se o atendimento é presencial ou por correio.
- Crie a sua conta no e-consular do Porto e preencha o pedido do serviço.
- Anexe os documentos pedidos (em PDF legível).
- Aguarde a aprovação e siga as instruções: marcação presencial ou envio por correio.
- Acompanhe o estado do pedido na própria plataforma.
Vídeo: “Vídeo tutorial para uso do sistema e-consular”, canal oficial do Consulado-Geral do Brasil em Edimburgo (o sistema é o mesmo em todos os postos).
Passaporte: o serviço mais procurado
Para maiores de 18 anos, o passaporte pode ser pedido por correio, sem ir ao Porto. A taxa é de 60 euros, paga por vale postal.
Checklist para guardar
Pedido aprovado no e-consular
Formulário RER impresso e assinado
Passaporte anterior
Foto 3x4 recente
Certidão de nascimento ou casamento digital com código ICP-Brasil (menos de 90 dias)
Comprovante de situação do CPF
Quitação eleitoral (18 a 70 anos) e militar (homens de 18 a 45 anos)
Envelope de retorno pré-pago dos CTT, registado com aviso de receção (cerca de 6 €)
Atenção: cadastro eleitoral fechado
Desde 6 de maio de 2026 o cadastro eleitoral no exterior está fechado até 3 de novembro de 2026: não é possível tirar, transferir nem rever o título neste período. Quem não tiver a situação eleitoral regular pode apresentar uma certidão circunstanciada, mas o passaporte emitido assim é válido apenas até 4 de maio de 2027.
Passaporte brasileiro. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil, via Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)
Eleições 2026: onde votar no Norte de Portugal
Os eleitores inscritos na jurisdição do Porto votam no ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto, que tem duas entradas. Pelo calendário constitucional, o 1.º turno é no primeiro domingo de outubro (4 de outubro de 2026) e um eventual 2.º turno no último domingo de outubro (25 de outubro). No exterior vota-se para Presidente da República. Dúvidas: eleitoral.porto@itamaraty.gov.br.
Outros serviços do consulado
- Registro civil: nascimento, casamento e óbito de brasileiros ocorridos em Portugal.
- CPF, procurações públicas, escrituras, reconhecimento de assinatura e autenticações.
- Autorização de viagem de menor e atestados diversos.
- Certificado de nacionalidade para o Estatuto de Igualdade de direitos.
- Alistamento militar, matrícula consular, antecedentes criminais e apostila.
Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede do Ministério das Relações Exteriores, a que pertence a rede consular. Foto: Fwsbsb / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Perguntas frequentes
Preciso de ir ao Porto para renovar o passaporte?
Se for maior de 18 anos e cumprir os requisitos, pode pedir por correio, depois da aprovação no e-consular.
O consulado atende sem marcação?
Não. Só há atendimento com agendamento prévio, exceto o plantão para emergências graves.
Estou com a autorização de residência pendente. O consulado ajuda-me na mesma?
Sim. A assistência consular é prestada independentemente da situação migratória. Para assuntos de residência em Portugal, quem decide é a AIMA: veja o nosso guia de primeiros passos.
Mais guias úteis do Viver em Braga
Contactos úteis · Primeiros passos: NIF, NISS e utente · Todas as Utilidades
Fontes
• Consulado-Geral do Brasil no Porto – jurisdição, morada e serviços (consultado a 02/10/2026).
• Consulado-Geral no Porto – sistema e-consular (consultado a 02/10/2026).
• Consulado-Geral no Porto – plantão e assistência consular (consultado a 02/10/2026).
• Consulado-Geral no Porto – passaporte por correio (atualizado a 12/09/2026) (consultado a 02/10/2026).
• Consulado-Geral no Porto – eleições 2026: local de votação (consultado a 02/10/2026).
Imagens: Capa e passaporte: Marcelo Camargo / Agência Brasil (CC BY 3.0 BR); Palácio do Itamaraty: Fwsbsb (CC BY-SA 4.0). Via Wikimedia Commons. Arte de capa: Viver em Braga.
